A Loja PÚBLICO destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia, por escrito, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O site reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Como tal, os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, tal como o valor dos portes de envio.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes problemas ocorrerem procederemos, logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de prescindir da sua compra.

A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade e à qualidade do stock existente. Em caso de ruptura de stock informaremos por email o Cliente e procederemos à devolução do montante cobrado.

Em caso de ruptura de stock, a PÚBLICO Comunicação Social, SA não garante a reposição dos produtos. No entanto, faremos todos os esforços no sentido de assegurar o fornecimento da sua encomenda. O cliente será informado das implicações ao nível do prazo de entrega, pelo que só processaremos a encomenda após confirmação com o próprio cliente.

O catálogo de produtos da Loja PÚBLICO (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades de stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Loja PÚBLICO permite aos assinantes do jornal terem direito a 15% de desconto nos produtos PÚBLICO, com excepção de livros, vendidos através da mesma (desconto não acumulável com outras campanhas).

Cancelamento / Devolução de encomendas

Não é possível efectuar o cancelamento de qualquer encomenda após o pagamento da mesma.

Após a recepção da encomenda, o cliente dispõe de um prazo de 15 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado com a PUBLICO Comunicação Social, SA, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, devendo para tal notificar a Loja PÚBLICO.

O exercício do direito de resolução deverá respeitar as seguintes condições:

- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização.
- Não são aceites devoluções de gravações áudio e vídeo que não tenham selo de garantia ou estejam violados.
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo de quinze dias a contar da recepção da encomenda, por parte do cliente,  para a seguinte morada:

LOJA ONLINE PUBLICO 

 “Edificio Diogo Cão”

Doca de Alcântara Norte

1350 - 352 Lisboa

Em caso de resolução do contrato, a Loja PÚBLICO compromete-se a reembolsar no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo Cliente.

Nos pagamentos efectuados por Multibanco ou por Cartão de Crédito, o reembolso é feito através do NIB (caso nos transmita o mesmo) .

Se pretender devolver a sua encomenda após esta ter sido expedida, a PUBLICO Comunicação Social, SA não reembolsará os portes de envio.
 

Reclamações

Caso tenha motivos de reclamação sobre a sua encomenda, deverá entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

Atendimento ao cliente: dias úteis, das 9h às 18h

Linha de apoio: 800 200 341(do estrangeiro ligue 351-210.111.308 )
Endereço de mail: lojaonline@publico.pt

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR ("online dispute resolution"), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Electrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos Contratos Celebrados à Distância.

Para Queixas e Reclamações contacte lojaonline@publico.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

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